MFN:
38203
Identificador:
b31e0959-2a4c-448f-bf5d-462c6b4d5801
Formato:
UNIMARC
Tipo de documento:
ELEC
Criado em:
2019-12-19 12:12:38
Alterado em:
2024-07-12 11:51:47
001 INR20191219103942
100 ^a20191219d2019 k y0porb0103 ba
101 0 ^apor
102 ^aPT
200 1 ^aGuia prático os direitos das pessoas com deficiência em Portugal^fcoord. Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social^ged. lit. Instituto Nacional para a Reabilitação
205 ^a1ª rev.
210 ^aLisboa^cINR^d2019
215 ^a104 p.^c[documento eletrónico]
300 ^aEste guia que terá sempre revisões, conforme legislação em vigor, resulta de uma medida Simplex + e reúne informação de várias áreas de interesse e respetivos serviços públicos em Portugal, visando promover a autonomia e a cidadania das pessoas com deficiência e facilitar a tomada de decisão e a promoção de inclusão. A informação foi disponibilizada por entidades das várias áreas do Governo da República Portuguesa e compilada e organizada pelo INR.
330 ^aÍndice: Mensagem; Enquadramento e objetivos; Parte 1- Tenho uma deficiência. E agora?; O balcão da inclusão; O atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM); Cidadania digital; Atendimento prioritário; O direito à queixa; Regime do maior acompanhado; Sistema de atribuição de produtos de apoio – SAPA; Parte 2- Crianças; Intervenção precoce na infância – IPI; Educação; Transição para o meio escolar; Transição para a vida pós-escolar; Acesso ao ensino superior; Emprego e formação profissional; Emprego; Formação profissional; Afetos e sexualidade. Parte 3- Proteção social e benefícios sociais; Proteção social; Prestação social para a inclusão (PSI); Benefícios sociais e outros; Benefícios Fiscais; Transportes; Cultura; Desporto; Turismo e lazer; Assistência pessoal - modelo de apoio à vida independente (MAVI); Acessibilidade; Acesso de pessoas surdas ao número de emergência 112; O documento de identificação civil; Passaporte português com grafia em braille; Boletim de voto com matriz em braille. Parte 4- Contactos úteis; Siglas; Conceitos fundamentais; Legislação aplicável por ordem alfabética de temas; Acessibilidade; Atendimento prioritário; Atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM); Benefícios fiscais; Braille; Desporto; Discriminação com base na deficiência ou risco agravado de saúde; Documento de identificação civil; Doença crónica; Educação; Emprego e formação profissional; Incapacidade psicossocial; O direito à queixa; O regime do maior acompanhado; Pessoa com deficiência; Proteção social e benefícios sociais; Produtos de apoio; Serviços da intervenção precoce na infância; Sistema de atribuição de produtos de apoio – SAPA; Transportes; Assistência pessoal; Vida independente; Modelo de apoio à vida independente – MAVI; Referências e fontes de informação; Ficha técnica.
606 ^aDIREITOS DOS DEFICIENTES
606 ^aCRIANÇA DEFICIENTE
606 ^aINCLUSÃO
606 ^aJOVEM DEFICIENTE
606 ^aTRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA
606 ^aAJUDAS TECNICAS
606 ^aADULTO DEFICIENTE
606 ^aACUMULAÇÃO DE PRESTACOES
606 ^aBENEFÍCIOS FISCAIS
606 ^aSAUDE
606 ^aDEFICIÊNCIA
606 ^aACESSIBILIDADE
606 ^aPRODUTOS DE APOIO
710 02^aPORTUGAL.^bMinistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Presidência e da Modernização Administrativa^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Finanças^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Administração Interna^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Justiça^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Economia^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Cultura^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Educação^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério da Saúde^4070
711 02^aPORTUGAL.^bMinistério das Infraestruturas e Habitação^4070
712 02^aPORTUGAL.^bMinistério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.^bSecretaria de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.^bInstituto Nacional para a Reabilitação^4340
856 ^uhttp://www.inr.pt/documents/11309/48776/Guia+Os+Direitos+das+Pessoas+com+Defici%C3%AAncia/a024488c-88d1-4ec8-a036-363a7d3007a2^zClique para aceder
859 ^uhttp://www.inr.pt/documents/11309/226343/capa_guia_pratico.png/6e50dfc7-4196-4873-9c4e-04304685a241?t=1567086881575
920 n
921 l
922 m
931 20191219
932 d
933 2019
935 k
936 y
937 0
938 ba
966 ^lINR^sDE 003^12019