Registo em formato MARC

001 INR20191217155552
010   ^a972-8707-12-6^dOferta
021   ^aPT^b184512/02
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200 1 ^aEducação em matéria de Direitos Humanos e tratados de Direitos Humanos^fNações Unidas^gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210   ^aLisboa^cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem^d2002
215   ^a42, [1] p. ;^d21 cm
225 2 ^aDécada das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos <1995-2004>^v2
330   ^aÍndice; Introdução; I. Educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos: A. Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos; C. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; D. Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes; E. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres; F. Convenção sobre os Direitos da Criança; G. Todos os tratados; II. Análise dos relatórios apresentados pelos Estados e conclusões finais: A. Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais; B. Comité dos Direitos do Homem; C. Comité para a Eliminação da Discriminação Racial; D. Comité contra a Tortura; E. Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres; F. Comité dos Direitos da Criança; G. Abordagens dos Governos à educação em matéria de direitos humanos; III. Conclusão; Anexo: Lista de relatórios de Estados partes considerados e correspondentes observações finais.
606   ^aDIREITOS HUMANOS
606   ^aIGUALDADE DE OPORTUNIDADES
606   ^aDIREITO CIVIL
710 02^aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
712 02^aPORTUGAL.^bProcuradoria-Geral da República.^bGabinete de Documentação e Direito Comparado^4730
801   ^aPT^bINR^c20191217^gRPC
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