Registo em formato MARC

010   ^a978-989-768-006-9^bbrochado
100   ^a20141204d2014    k  y0porb0103    ba
101  0^apor
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106   ^ar
200  1^aLei geral do trabalho em funções públicas^eanotada e comentada^ee legislação complementar^fRui Correia de Sousa
210   ^aPorto ^cVida Económica^d2014
215   ^a527 p. ;^d24 cm
330   ^aContém: Índice geral (síntese); Lei nº 35/2014, de 20 de Junho; Lei geral do trabalho em funções públicas (LTFP); Parte I- Disposições gerais; Parte II- vínculo de emprego público; Parte III- Direito coletivo; Legislação complementar; Decreto-Lei nº 503/99, de 20/11- Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais; Lei nº2/204, de 15/01 - Estatudo do pessoal dirigente; Lei nº 66-B/2007, de 28/12- Sistema integrado de gestão e avaliação de desempenho; Lei nº 12-a/2008, de 27/02- Regimes de vinculação de carreiras e de remunerações; Decreto reg. nº 14/2008, de 31/07- Níveis de tabela remuneratória única e actualização dos índices 100 de todas as escalas salariais; Portaria nº1553-C/2008, de 31/12- Tabela remuneratória única e actualização dos índices 100 de todas as escalas salariais; portaria nº 62/2009, de 22/01- Modelos de termos de aceitação e de posse; Decreto-Lei nº 259/2009, de 25/09 - Arbitragem obrigatória e Arbitragem necessária; Lei nº63/2011, de 14/01- arbitragem voluntária; Lei nº 49/2012, de 29/08- Estatuto do pessoal dirigente da administração local; Formulários para o procedimento disciplinar comum; Formulários para o procedimento disciplinar especial; Índice geral
606   ^aFUNCIONARIO PUBLICO
606   ^aDIREITO DO TRABALHO
606   ^aDIREITO ADMINISTRATIVO
700   ^aSousa,^bRui Correia de
859   ^u/BiblioNET/Upload/12484.jpg^z
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