Registo em formato MARC

010   ^a972-23-1709-1
100   ^a19940614a1993    |||y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aRegime de previdência da função pública^eguia do utente^fCaixa Geral de Aposentações
210   ^aLisboa^cPresença^d1993
215   ^a138 p. ;^d21 cm
330   ^aÍndice; Capítulo I; -Considerações gerais; -Legislação aplicável; Capítulo II; -Inscrição para efeito de aposentação; -Quota de subscritor; -Perda da qualidade de subscritor; -Contagem de tempo; -Dívida por contagem de tempo; -Aposentação; -Processo de aposentação; -Junta médica; -Regime da aposentação; -Cálculo da pensão de aposentação; -Atribuição ou negação do direito à pensão; -Abono da pensão de aposentação; -Perda do direito à pensão; -Reforma; -Pensão de invalidez; -Pensão de deficiente das Forças Armadas; -Pensão de grande deficiente das Forças Armadas; -Subsídio vitalício; -Subvenção mensal vitalícia; Capítulo III; -Abono de família; -Subsídio de casamento; -Subsídio de nascimento; -Subsídio de aleitação; -Subsídio de funeral; -Abono complementar a crianças e jovens deficientes; -Subsídio mensal vitalício; -Subsídio por assistência a terceira pessoa; Capítulo IV; -Inscrição para efeito de sobrevivência; -Quota de contribuinte; -Contagem de tempo para sobrevivência; -Dívidas por tempo de contribuinte; -Pensão de sobrevivência; -Abono da pensão de sobrevivência; Capítulo V; -Pensões de preço de sangue; -Pensão por serviços excepcionais e relevantes; -Pensão por mérito excepcional na defesa da liberdade e da democracia; -Pensão por condecorações; -Pensão por morte em serviço; -Pensão por desastre no trabalho; Anexos
606   ^aLEGISLAÇÃO
606   ^aDIREITO ADMINISTRATIVO
606   ^aPENSAO DE INVALIDEZ
606   ^aPENSAO DE VELHICE
606   ^aPENSAO DE SOBREVIVÊNCIA
606   ^aPENSAO SOCIAL
606   ^aSUBSÍDIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
606   ^aSEGURANÇA SOCIAL
606   ^aADMINISTRAÇÃO PUBLICA
606   ^aREFORMA
606   ^aFUNCIONARIO PUBLICO
606   ^aDEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
607   ^aPORTUGAL
710 02^aCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
920 n
921 a
922 m
931 19940614
955 ^n5^bCEU^c20020116^dCEU
966   ^a05177^n14967^p714^sD 275^lINR^11993
966   ^50^a05179^sD 275.2^lINR^11993