MFN:
30950
Identificador:
59094ace-8254-434c-aa2a-d86bd452cad4
Formato:
UNIMARC
Tipo de documento:
BOOK
Criado em:
1987-01-01 00:00:00
Alterado em:
2024-07-26 15:59:33
100 ^a19870101a1987 |||y0pory0103 ba
101 0 ^apor
102 ^aPT
200 1 ^aCódigo da sisa e do imposto sobre sucessões e doações^fRei dos Livros
205 ^a5ª ed. act.
210 ^aLisboa^cRei dos Livros^d1987
215 ^a452 p. ;^d23 cm
330 ^aÍndice geral; Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações; Preâmbulo; Capítulo I- Incidência - Arts. 1.º a 10.º; Capítulo II- Isenções - Arts. 11.º a 18.º; Capítulo III- Determinação da matéria colectável - Arts. 19.º a 32.º; Capítulo IV- Taxas - Arts. 33.º a 45.º; Capítulo V- Liquidação - Arts. 46.º a 114.º; Capítulo VI- Cobrança - Arts. 115.º a 130.º; Capítulo VII- Fiscalização - Arts. 131.º a 148.º; Capítulo VIII- Reclamações e recursos - Arts. 149.º a 155.º; Capítulo IX- Penalidades - Arts. 156.º a 178.º; Capítulo X- Disposições diversas - Arts. 179.º a 181.º; Capítulo XI- Imposto sobre sucessões e doações por avença - Arts. 182.º a 187.º; Tabela a que se refere o §2.º do artigo 123.º do Código; Legislação complementar; Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Acordo missionário entre a Santa Sé e a República Portuguesa; Decretos-Lei; Portarias; Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulares da D.G.C.I.; Ofícios-Circulados da D.G.C.I.; Impressos; Índice alfabético e remissivo
606 ^aSISA
606 ^aIMPOSTO SOBRE SUCESSÕES E DOAÇÕES
606 ^aDIREITO FISCAL
606 ^aLEGISLAÇÃO
607 ^aPORTUGAL
710 02^aREI DOS LIVROS
920 0
921 a
922 m
931 19870101
933 1987
955 ^n3^bCEU^c20020116^dCEU
966 ^a03506^n08483^p1200^sD 171^lINR^11987