Registo em formato MARC

001 INR20101206144302
100   ^a20101206d2010    k  y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aTudo o que precisa de saber sobre a Lei da não discriminação^fInstituto Nacional para a Reabilitação
210   ^aLisboa^ced. do A.^d2010
215   ^a[8] p.^cil. ;^d
225 2 ^aInformar
330   ^aÍndice; 1. O que devemos entender por: “discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde”?; 2. Em situações iguais, uma pessoa com deficiência pode ser tratada de maneira diferente das outras pessoas?; 3. Que formas de discriminação existem?; 4. O que se entende por “discriminação direta”?; 5. E por “discriminação indireta”?; 6. Que tipo de práticas discriminatórias estão incluídas na Lei da Não Discriminação?; 7. A quem devo apresentar queixa por prática discriminatória?; 8. Quais são as entidades competentes para a instrução do processo de contraordenação?; 9. Se duas entidades disserem que não têm competência para a instrução de determinada queixa, quem resolve?; 10. O que devo fazer para apresentar queixa?; 11. O que deve conter uma queixa?; 12. Para além da queixa, há mais alguma coisa que possa fazer?; 13. E qual o valor da indemnização a que tenho direito?; 14. O que se segue após a apresentação da queixa?; 15. Quais são os procedimentos do processo do contraordenação?; 16. Onde se encontram previstos os procedimentos?; 17. Quais são as penas a que está sujeito quem praticou atos de discriminação?; 18. Quo sanções acessórias podem ser aplicadas?; 19. E no caso de voltarem a discriminar?; 20. Para quem reverte o valor das coimas?; 21. Quais são as competências do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P., nos termos da Lei da Não Discriminação?; 22. Quais são os prazos previstos para a emissão dos pareceres referidos em 21.?; 23. Qual a intervenção das Associações quo defendem interesses das pessoas com deficiência e suas famílias no âmbito da Lei da Não Discriminação?; 24. O relatório anual é divulgado?; 25. Qual a legislação a consultar?
606   ^aIGUALDADE DE OPORTUNIDADES
606   ^aPOLÍTICA DE REABILITAÇÃO
606   ^aATITUDES
606   ^aLEGISLAÇÃO
607   ^aPORTUGAL
710 02^aINSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO
801   ^aPT^bINR^c20101206
856   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/215135/lei+nao+discriminacao/75906119-a824-4b85-a685-2a5761db279b^zClique aqui
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/DI322_Tudo_o_que_precisa_de_saber_sobre_a_Lei_da_nao_discriminacao/abdaf194-4c8b-4547-9c62-bce84686e5ec?t=1715291201301
920 n
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955 ^n1^bCEU^dCEU^c20110107
966   ^a11360^c2^pNossa publicação^sDI 322^12010^lINR
966   ^a11376^sDI 322.2^12010^lINR