Registo em formato MARC

001 INR20080625143821
100   ^a20080625d2008    k  y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aBR
200 1 ^a<A >Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada^forg. Ana Paula Crosara de Resende, Flávia Maria de Paiva Vital^gpref. Alexandre Carvalho Baroni
210   ^aBrasília^cCORDE^d2008
215   ^a164 p. ;^d30 cm
300   ^a< pdf>
327 0 ^a[Impressão, feita em 23.6.08, a partir de https://www.gov.br/governodigital/pt-br/acessibilidade-e-usuario/acessibilidade-digital/convencao-direitos-pessoas-deficiencia-comentada.pdf].
330   ^aSumário; Autores; Prefácio - Alexandre Carvalho Baroni; Apresentação - Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior; Introdução - Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital; Preâmbulo - Flavia Maria de Paiva Vital; Artigo 1 - Propósito - Geraldo Nogueira; Artigo 2 - Definições - Lilia Pinto Marques; Artigo 3 - Princípios gerais - Ana Rita de Paula; Artigo 4 - Obrigações gerais - Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior; Artigo 5 - Igualdade e não discriminação - Ana Paula Crosara de Resende; Artigo 6 - Mulheres com deficiência - Flávia Cintra; Artigo 7 - Crianças com deficiência - Flávia Cintra; Artigo 8 - Conscientização - Ana Paula Crosara de Resende; Artigo 9 - Acessibilidade - Flávia Maria de Paiva Vital e Marco Antônio de Queiroz; Artigo 10 - Direito à vida - Jorge Márcio Pereira de Andrade; Artigo 11 - Situações de risco e emergências humanitárias - lza Valdete Ambrósio e Crismere Gadelha; Artigo 12 - Reconhecimento igual perante a lei - Cleide Ramos Reis; Artigo 13 - Acesso à Justiça - Ana Paula Crosara de Resende; Artigo 14 - Liberdade e segurança - Ana Paula Crosara de Resende e Geraldo Nogueira; Artigo 15 - Prevenção contra a tortura ou os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes - Fábio Adiron; Artigo 16 - Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso - Vanessa Pugliese; Artigo 17 - Proteção da integridade da pessoa - Geraldo Nogueira; Artigo 18 - Liberdade de movimentação e nacionalidade - Vitor Ribeiro Filho e Ana Paula Crosara de Resende; Artigo 19 - Vida independente e inclusão na comunidade - Romeu Kazumi Sassaki; Artigo 20 - Mobilidade pessoal - Mara Gabrilli; Artigo 21 - Liberdade de expressão e de opinião e acesso à informação - Anahí Guedes de Mello; Artigo 22 - Respeito à privacidade - Pedro Santos Corradino; Artigo 23 - Respeito pelo lar e pela família - Marineia Crosara de Resende e Roosevelt Leão Júnior; Artigo 24 - Educação - Romeu Kazumi Sassaki; Artigo 25 - Saúde - Marineia Crosara de Resende e Sueli Aparecida Freire; Artigo 26 - Habilitação e reabilitação - Ana Paula Scramin e William Cesar Alves Machado; Artigo 27 - Trabalho e emprego - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; Artigo 28 - Padrão de vida e proteção social adequados - Luiz Baggio Neto; Artigo 29 - Participação na vida política e pública - Claudio Vereza; Artigo 30 - Participação na vida cultural e em recreação, lazer e esporte - Bárbara Kirchner e Márcia Golfieri; Artigo 31 - Estatísticas e coleta de dados - Niusarete Margarida de Lima; Artigo 32 - Cooperação internacional - Flávia Maria de Paiva Vital; Artigo 33 - Implementação e monitoramento nacionais - Ana Paula Crosara de Resende e Idari Alves da Silva; Artigo 34 a 39 - Monitoramento internacional - Joelson Dias e Laís Lopes; Artigo 40 a 50 - Trâmites Legais - Ana Paula Crosara de Resende; Protocolo Facultativo à Convenção sobre os direitos das pessoas com Deficiência - Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência - Organização das Nações Unidas - Tradução oficial Brasil
606   ^aDIREITOS HUMANOS
606   ^aDIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
606   ^aPOLÍTICA DE REABILITAÇÃO
606   ^aACORDO INTERNACIONAL
606   ^aDIREITO INTERNACIONAL
606   ^aCONVENÇÃO
700  1^aRESENDE,^bAna Paula Crosara de
701  1^aVITAL,^bFlávia Maria de Paiva^4070
702  1^aBARONI,^bAlexandre Carvalho^4080
712 02^aCOORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA^4340
801   ^aPT^bINR^c20080625
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/RE1132_A_Convencao_sobre_os_direitos_das_PcD_comentada/81264530-e4e0-4fac-89e3-c47dc1a8b81e?t=1778889172374
920 n
921 a
922 m
931 20080625
955 ^n6^bCEU^dBELARMINA^c20140218
966   ^a10630^pDownload^sRE 1132^12008^lINR