Registo em formato MARC

001 INR20080424104629
010   ^a978-972-99746-6-3
021   ^aPT^b269140/07
100   ^a20080424d2007    k  y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aLivro Branco das Relações Laborais^fComissão do Livro Branco das Relações Laborais
210   ^aLisboa^cMTSS^d2007
215   ^a139 p.^cil., quadros, gráficos ;^d27 cm
312   ^aExiste também em versão electrónica, formato .pdf (MM 072)
320   ^aContém bibliografia
330   ^aÍndice; I Parte - Mandato, organização e desenvolvimento dos trabalhos da Comissão; 1. Criação e composição da Comissão; 2. Mandato atribuído à Comissão; 3. Actividades realizadas na primeira parte do mandato; 4. Organização dos trabalhos; 5. Os temas debatidos no seminário de enquadramento; 6. O relatório de progresso; 7. Desenvolvimento dos trabalhos na segunda metade do mandato; II Parte - Caracterização do mercado de trabalho; 1. As fontes estatísticas e administrativas utilizadas; 2. Introdução; 3. Composição do emprego; 4. Criação e destruição de emprego; 5. O desemprego e a sua composição; 6. Desigualdades na distribuição do rendimento; 7. O trabalho por conta própria; 8. A destruição de emprego e o subsídio de desemprego; 9. Transições entre emprego, desemprego e inactividade e entre tipos de emprego; 10. Síntese e conclusões; III Parte - Regulação da adaptabilidade; 1. Introdução; 2. Duração e organização do tempo de trabalho; 3. A organização do trabalho; 4. Síntese e conclusões; IV Parte - Relações laborais na empresa; 1. Introdução; 2. Principais resultados; 3. Análise global dos resultados; 4. Síntese e conclusões; V Parte - Recomendações e propostas; Introdução; I. A sistematização e a simplificação do acervo legislativo; 1. A codificação; 2. A sistematização: considerações gerais; 3. As alterações a estrutura do Código; 4. A incorporação da matéria da Lei 35/2004; 5. A colocação das sanções; 6. Medidas de simplificação; II. A articulação entre a lei, a convenção colectiva de trabalho e o contrato individual de trabalho; 1. A problemática do art. 4°; 2. Aspectos conexos (fontes de regulação); III. A caracterização das situações laborais; 1. A noção de contrato de trabalho; 2. A presunção de contrato de trabalho; 3. O trabalho economicamente dependente; 4. A hipótese de diversificação das formas de contratação de trabalho; 5. O regime do contrato de trabalho a termo; IV. As formas de flexibilidade interna; 1. Pressupostos e linhas gerais; 2. O regime dos tempos de trabalho e de descanso; 3. Mobilidade funcional e geográfica; V. Os regimes da cessação dos contratos de trabalho; 1. Os pontos de partida da Comissão; 2. Inderrogabilidade das soluções consagradas no Código (art.º 384.º); 3. Elenco das modalidades de cessação do contrato de trabalho (art.º 384.º); 4. Despedimento por facto imputável ao trabalhador; 5. Despedimento colectivo; 6. Despedimento por extinção do posto de trabalho; 7. Despedimento por inadaptação; 8. Efeitos do despedimento ilícito; 9. Cessação por iniciativa do trabalhador; VI. Direito colectivo do trabalho; 1. A representação dos trabalhadores em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho; 2. Reuniões de trabalhadores no local de trabalho e durante o horário do trabalho; 3. A questão da representatividade associativa; 4. Denúncia das convenções colectivas de trabalho; 5. As convenções colectivas de trabalho e a promoção da igualdade de género; 6. Caducidade das convenções colectivas de trabalho; Índices e anexos; Índice de quadros; Índice de gráficos; Anexos; 1. Destino a dar ao conteúdo da Lei n.º 35/2004, alterada pela Lei n.º 9/2006; 2. Indicadores estatísticos; 3. Bibliografia
606   ^aDIREITO DO TRABALHO
606   ^aORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
606   ^aCONDIÇÕES DE TRABALHO
606   ^aMERCADO DE TRABALHO
606   ^aLEGISLAÇÃO
607   ^aPORTUGAL
710 02^aCOMISSÃO DO LIVRO BRANCO DAS RELAÇÕES LABORAIS
712 02^aMINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL^4340
801   ^aPT^bINR^c20080424
920 n
921 a
922 m
931 20080424
955 ^n4^bCEU^dCEU^c20091216
966   ^a10574^pOferta^sT 624^12007^lINR
966   ^a10575^sT 624.2^12007^lINR