Registo em formato MARC

001 INR20040726170124
010   ^a972-9120-58-7
021   ^aPT^b178387/02
100   ^a20040726d2002    k  y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aManual sobre o regime de protecção nos acidentes em serviço e doenças profissionais^fIsabel Viseu, Ana Cristina Lameira
210   ^aLisboa^cDGAP, CGA^d2002
215   ^a126 p.^cquadros ;^d24 cm
225 2 ^aDGAP publicações^v2
330   ^aÍndice; Capítulo 1; 1. Acidentes em serviço e doenças profissionais na função pública; 1.1. Objectivos da protecção; 1.2. Trabalhadores abrangidos; 1.3. Entidades responsáveis pela aplicação do regime; Capítulo 2; 2. Legislação aplicável; 2.1. Bases gerais do regime; 2.2. Regime da função pública; 2.3. Regime geral dos acidentes de trabalho; 2.4. Regime geral das doenças profissionais; 2.5. Legislação comum aos sectores público e privado; Capítulo 3; 3. Prestações que concretizam a protecção em caso de acidente em serviço e de doença profissional; 3.1. Prestações a atribuir; 3.2. Prestações consoante a situação do sinistrado ou doente; 3.3. Início e cessação do direito às prestações; Capítulo 4; 4. Condições de atribuição das prestações - acidente em serviço; 4.1. Prestações em espécie; 4.2. Prestações em dinheiro; 4.3. Prestações na morte; Capítulo 5; 5. Condições de atribuição das prestações - doença profissional; 5.1. Prestações em espécie; 5.2. Prestações em dinheiro; 5.3. Prestações na morte; Capítulo 6; 6. Regime das faltas e verificação da incapacidade temporária, em caso de acidente em serviço ou doença profissional; 6.1. Faltas; 6.2. Verificação da incapacidade temporária; Capítulo 7; 7. Confirmação das incapacidades / juntas médicas; 7.1. Incapacidade temporária / junta médica da ADSE; 7.2. Incapacidade permanente / junta médica da CGA; Capítulo 8; 8. Recidiva, agravamento e recaída; Capítulo 9; 9. Outras responsabilidades; 9.1. Responsabilização de dirigentes e trabalhadores; 9.2. Seguro de acidentes em serviço; 9.3. Acções judiciais; 9.4. Acumulação legal de actividades; Capítulo 10; 10. Participações e procedimentos, em caso de acidente em serviço ou de doença profissional; 10.1. Participações; 10.2. Procedimentos administrativos para efeitos de pagamento; Capítulo 11; 11. Situações abrangidas pelo regime anterior; Impressos - Obrigatórios e outros
606   ^aADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
606   ^aFUNCIONÁRIO PÚBLICO
606   ^aDOENÇAS PROFISSIONAIS
606   ^aACIDENTE DE TRABALHO
606   ^aLEGISLAÇÃO
606   ^aPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS
607   ^aPORTUGAL
700  1^aVISEU,^bIsabel
701  1^aLAMEIRA,^bAna Cristina^4070
712 02^aDIRECÇÃO5-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA^4340
712 02^aCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES^4340
859   ^uhttps://www.inr.pt/documents/11309/226343/D443_Manual_sobre_regime_proteccao_acidentes_em_servico_e_doencas_profissionais/b12a5b8c-5d09-4e05-b1f1-642c29521e10?t=1737585370258
920 n
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