Registo em formato MARC

001 INR20040603145805
010   ^a972-788-104-1
021   ^aPT^b203707/03
100   ^a20040603d2004    k  y0pory0103    ba
101 0 ^apor
102   ^aPT
200 1 ^aCódigo do trabalho^fVida Económica
205   ^a3ª ed
210   ^aPorto^cVida Económica^d2004
215   ^a447 p. ;^d24 cm
330   ^aÍndice geral; Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto; Código do trabalho; Livro I - Parte geral; Título I - Fontes e aplicação do direito do trabalho; Título II - Contrato de trabalho; Capítulo I - Disposições gerais; Capítulo II - Prestação do trabalho; Capítulo III - Retribuição e outras atribuições patrimoniais; Capítulo IV - Segurança, higiene e saúde no trabalho; Capítulo V - Acidentes de trabalho; Capítulo VI - Doenças profissionais; Capítulo VII - Vicissitudes contratuais; Capítulo VIII - Incumprimento do contrato; Capítulo IX - Cessação do contrato; Título III - Direito colectivo; Subtítulo I - Sujeitos; Capítulo I - Estruturas de representação colectiva dos trabalhadores; Capítulo II - Associações de empregadores; Capítulo III - Participação na elaboração da legislação do trabalho; Subtítulo II - Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho; Capítulo I - Princípios gerais; Capítulo II - Convenção colectiva; Capítulo III - Acordo de adesão; Capítulo IV - Arbitragem; Capítulo V - Regulamento de extensão; Capítulo VI - Regulamento de condições mínimas; Capítulo VII - Publicação e entrada em vigor; Subtítulo III - Conflitos colectivos; Capítulo I - Resolução de conflitos colectivos; Capítulo II - Greve; Livro II - Responsabilidade penal e contra-ordenacional; Capítulo I - Responsabilidade penal; Capítulo II - Responsabilidade contra-ordenacional; Quadro Comparativo - Legislação anterior/Código do trabalho; Tabela de correspondência - Código do trabalho/Legislação anterior; Índice sistemático
606   ^aDIREITO DO TRABALHO
606   ^aLEGISLAÇÃO
607   ^aPORTUGAL
710 02^aVIDA ECONÓMICA
920 n
921 a
922 m
931 20040603
955 ^n4^bCEU^dCEU^c20110209
966   ^a09381^sD 440^12004^lINR